Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (03), os vereadores de Foz apresentaram os seguintes requerimentos,
Requerimento nº 436 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas que vêm sendo tomadas para combater o descarte irregular de lixo e o armazenamento de materiais que possam acumular água no Município.
Requerimento nº 438 de 2019
Autor: Marcio Rosa
Requer do Ministério Público do Estado do Paraná informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu no âmbito do transporte escolar, envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme especifica.
Requerimento nº 439 de 2019
Autor: Marcio Rosa
Requer do Ministério Público do Trabalho informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu no âmbito do transporte escolar, envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Requerimento nº 440 de 2019
Autor: Marcio Rosa
Requer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu no âmbito do transporte escolar, envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme especifica.
Requerimento nº 441 de 2019
Autor: Marcio Rosa
Requer do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu no âmbito do transporte escolar, envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Requerimento nº 442 de 2019
Autor: Marcio Rosa
Requer do Conselho Tutelar de Foz do Iguaçu informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu no âmbito do transporte escolar, envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Requerimento nº 443 de 2019
Autor: Marcio Rosa
Requer do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu no âmbito do transporte escolar, envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Requerimento nº 447 de 2019
Autor: Marcio Rosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a utilização da Praça Almirante Tamandaré em virtude da falta de segurança e investimentos para este espaço público
Requerimento nº 448 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de cirurgias reparadoras para pacientes que passaram por cirurgia bariátrica realizada pela saúde pública.
Requerimento nº 449 de 2019
Autor: Luiz Queiroga Requer do Prefeito Municipal informações acerca do plano de carreira dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Turismo.
Requerimento nº 450 de 2019
Autor: Luiz Queiroga
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências que estão sendo adotadas com relação aos requisitos do Governo Federal para financiamento da saúde básica a partir de 2020.
Requerimento nº 451 de 2019
Autor: Luiz Queiroga
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos requisitos para realização de transporte de alunos da rede pública de ensino com veículos de transporte coletivo.
Requerimento nº 452 de 2019
Autor: João Miranda
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca a previsão de abertura de novos pontos de táxi livres no Município.
Requerimento nº 453 de 2019
Autor: Luiz Queiroga
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos preparativos para a organização do Natal 2020.
Requerimento nº 454 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação do art. 36 do Código de Posturas do Município, que proíbe perturbar o sossego público com sons excessivos.
Requerimento nº 455 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Requer do Prefeito Municipal cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a COAFASO – Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Oeste do Paraná, bem como nota fiscal.
Requerimento nº 456 de 2019
Autor: Anice Nagib Gazzaoui
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Lei nº 3.942, de 12 de janeiro de 2012
Fonte: CMFI
