A Anvisa publicou, na sexta-feira (6/6), a proibição de três marcas de azeites.
Com a medida, que atinge todos os lotes das marcas, os produtos devem ser apreendidos pelas autoridades locais e retirados das prateleiras do comércio, não devendo ser utilizados pelos consumidores.
Confira as marcas irregulares:
- Azeite de oliva da marca SERRANO, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72.726.474/0002-07.
- Azeite de oliva extravirgem da marca MÁLAGA, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 34.365.877/0001-06.
- Azeite da oliva extravirgem da marca CAMPO OURIQUE, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA – CNPJ: 37.815.395/0001-90.
Motivos da proibição
Nos três casos, os produtos foram proibidos por motivos semelhantes, que envolvem ausência de CNPJ válido e resultado laboratorial insatisfatório.
Saiba quais as irregularidades dos azeites proibidos:
- Resultado insatisfatório nos ensaios físico-químicos e de rotulagem feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ).
- CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistência cadastral.
- Origem desconhecida ou ignorada dos azeites.
A proibição atinge a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de todos os lotes desses azeites. Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos.
Acesse a publicação da proibição no Diário Oficial da União.
Outros azeites proibidos
A Anvisa tem publicado uma série de ações de fiscalização relacionadas a azeites.
