O Governo do Estado, por meio do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), vinculado à Secretaria do Planejamento (SEPL), abriu ontem, quarta-feira (27), a Consulta Pública voltada a acolher contribuições da sociedade para o projeto de Concessão de Uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu.
O objetivo do projeto é a revitalização e modernização do espaço já existente, atualmente de propriedade do Estado.
A consulta pública fica aberta até 25 de setembro.
Os interessados podem participar por meio de um formulário disponibilizado nesta página.
Privatização
Além da consulta pública, haverá ainda uma sondagem de mercado com inscrições a partir de 1º de setembro, além da audiência pública no dia 18 do próximo mês.
Depois, a tramitação continuará com consulta à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e ratificação do governador, bem como envio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), previamente ao lançamento do edital de licitação.
Em seguida, o projeto passa a ser coordenado pela Secretaria do Turismo.
A proposta é a seguinte:
Investimentos estimados: R$ 55 milhões
Modalidade de contratação da parceria: Concessão de Uso
Prazo de concessão: 30 anos
ANDAMENTO DO PROJETO
1) Inclusão no Programa de Parceiras do Paraná – PAR >> 17ª Reunião Ordinária do Conselho de Parcerias – CPAR [18/11/2024]
2) Aprovação dos estudos de viabilidade >> 20ª Reunião Ordinária do Conselho de Parcerias – CPAR [28/07/2025]
Fase Atual: Consulta Pública, Sondagem de Mercado e Audiência Pública.
