Já está valendo o Registro de Infratores da Fauna Nativa, do Ministério da Ecologia da Argentina. O objetivo é reduzir os casos de atropelamentos de animais nativos em rodovias que passam por áreas protegidas.
De acordo com o ministério, os acidentes ocorridos dentro dessas áreas, provocados principalmente pelo excesso de velocidade dos veículos, são a principal causa das mortes desses animais silvestres, o que acaba prejudicando o desenvolvimento das áreas de preservação, principalmente na província de Misiones.
A partir de agora, todo motorista (em veículo privado, empresarial ou público) que ultrapasse o limite de velocidade determinado para as áreas de proteção, terá o nome incluído neste registro e vai responder pelo ato.
Esta resolução se enquadra no Registro de Infratores, criado pela Lei de Áreas Protegidas, com consonância com a Lei Nacional 27.494, do Congresso Nacional Argentino, que declarou a província de Misiones como a Capital Nacional da Biodiversidade.
Sanções
As sanções previstas, para quem não obedecer a legislação, vão ser determinadas de acordo com a gravidade e a magnitude do dano ocasionado. Além disso, os motoristas que forem incluídos no registro, serão proibidos de entrar ou cruzar pelos parques provinciais, até cumprirem todos os requisitos impostos. Quem achar que teve o nome incluído de maneira incorreta, poderá recorrer, desde que tenha argumentos e provas que comprovem que não houve infração.
Áreas de maior perigo
Na província de Misiones, há 3 áreas protegidas, consideradas “mais sensíveis” e que requerem mais atenção. Entre elas estão:
– o trajeto da Rodovia 12 – desde a guarita da Aduana, na altura do Porto Bosetti, até o cruzamento de acesso ao Parque Nacional, com a Rodovia 101;
– o trajeto da Rodovia Nacional 101, desde o cruzamento entre a Rodovia 12 até Caburé;
– e o trajeto da Rodovia Provincial 19, no Parque Provincial Urugua-í.
