A maioria das lideranças empresariais de Foz do Iguaçu é a favor de que as free shops (ou lojas francas) possam ser instaladas em qualquer ponto da cidade.
Esse foi o grande tema da audiência pública que reuniu nesta segunda, na Câmara de Vereadores, empresários, representantes de entidades de classe e autoridades de Foz, do Paraguai e da Argentina.
Durante quase quatro horas, eles discutiram a instalação das lojas francas, em audiência proposta pela vereadora Inês Weizemann (PSD) e aprovada por todos os vereadores, reuniu cerca de cem pessoas no plenário da Câmara.
O primeiro a expor sobre o tema foi o delegado da Receita Federal em Foz, Rafael Dolzan. Ele falou sobre os aspectos técnicos da Instrução Normativa da Receita Federal, que regulamenta a instalação dessa modalidade de empreendimento em cidades gêmeas de fronteira, como é o caso de Foz e de outras 31 cidades do país.
Explicou que se trata de um regime aduaneiro já regulamentado que permite a venda de mercadorias nacionais e importadas, com isenção ou suspensão de impostos, para brasileiros ou estrangeiros. Também falou sobre os requisitos para que se possa participar dessa modalidade.
Turismo ganha
O superintendente do Foztrans e tributarista do Grupo de Trabalho que vem estudando o tema na Prefeitura de Foz, Fernando Maraninchi, disse que o novo modelo poderá aquecer o turismo de Foz, uma vez que, além da cota de US$ 300 de compras no Paraguai ou na Argentina, será possível comprar mais US$ 300 nas lojas francas.
O Observatório Social de Foz apresentou parte de um estudo – que deverá ser concluído no começo do mês que vem – que mostra a diferença no valor final dos produtos, levando em conta o regime tributário de cada empreendimento.
No caso das lojas francas, com a isenção ou a suspensão de impostos, as mercadorias ficarão bem mais baratas para o cliente final.
Preocupação
Essa diferença no valor da mercadoria, na opinião do presidente do Codefoz, Mário Camargo, é também fonte de preocupação, já que poderá prejudicar comerciantes que já estão instalados na cidade e que hoje arcam com uma carga tributária pesada.
De acordo com Camargo, participar desse regime aduaneiro não é pra amador, já que não se trata somente de atender todos os requisitos exigidos pela Receita Federal.
O último expositor foi o empresário Kamal Osman, que falou em nome do Sindilojas.
Onde quiser
Kamal, assim como vários outros empresários que participaram da Audiência, acredita na livre iniciativa e defende que o investidor tem de ter garantido o direito de aplicar onde quiser, em qualquer ponto da cidade. Só assim, na visão dele, a concorrência não será desleal.
Durante a palavra livre, vários empresários se pronunciaram. Muitos deles contaram que já passaram por outros cliclos aqui mesmo na cidade e disseram que há anos vêm se reinventando, buscando alternativas.
Para a maioria, essa acomodação é natural e faz parte das mudanças que ocorrem ao longo dos anos e que vai ocorrer mais uma vez, agora, com a instalação das lojas francas.
Muitos elogiaram a iniciativa da Câmara de Vereadores de discutir esse assunto, de divulgar informações sobre o tema e de ouvir a população e todas as partes envolvidas.
A vereadora Inês Weizemann (PSD) fechou a audiência afirmando que esse é o papel do legislador: ouvir a população da cidade e os seus anseios e buscar, assim, o desenvolvimento comum de Foz e de toda a região da fronteira.
Para Inês, ”haverá impacto, sim, sem sombra de dúvida, e devemos trabalhar para minimizar os possíveis danos, para que essa nova fase represente mesmo um novo ciclo de desenvolvimento para Foz e para a região da Fronteira”.
A vereadora finalizou agradecendo a participação de todos e afirmou que as lojas francas já são uma realidade.
“Agora, a participação da comunidade, por meio da Câmara de Vereadores, na discussão sobre como elas serão implantadas em Foz, é de vital importância para que as melhores decisões sejam tomadas, pensando sempre no coletivo.”
Fonte: Gabinete da vereadora Inês Weizemann (PSD )
