Há 48 anos, no dia 26 de abril de 1973, os então presidentes do Brasil, Emílio Garrastazu Médici, e do Paraguai, Alfredo Stroessner, reuniram-se em Brasília para assinar o Tratado de Itaipu.
O documento consolida uma série de estudos técnicos e entendimentos diplomáticos para o aproveitamento hidroelétrico do Rio Paraná, no trecho entre Guaíra e Foz do Iguaçu, e permitiu a construção daquela que seria a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta: a usina de Itaipu.
Composto por 25 artigos e três anexos, o tratado estabeleceu que a energia produzida pela futura usina seria dividida em partes iguais por Brasil e Paraguai.
O desenho jurídico encontrado, inédito no mundo, tornou-se referência internacional para a elaboração de tratados.
Também é resultado do tratado a constituição da empresa Itaipu Binacional, criada em 17 de maio de 1974 para gerir a construção da usina. A obra começou em janeiro do ano seguinte, transformando definitivamente a região. No auge, a construção chegou a mobilizar 40 mil trabalhadores – mais que o dobro da população de Foz do Iguaçu na época.
Daqui a dois anos, em 2023, quando o tratado completar 50 anos, está prevista a revisão do Anexo C, que estabelece as bases financeiras e de prestação de serviços de eletricidade de Itaipu.
A negociação entre brasileiros e paraguaios ocorrerá no mesmo ano que a empresa quitará todas as dívidas contraídas para a construção da usina.
Com informações do JIE
