A Assembleia Legislativa do Paraná começa a debater nessa semana a proposta que pode dar início à flexibilização do uso de máscara em todo o estado. O projeto de lei 76/2022, assinado pelo Poder Executivo, deve ser pautado para a próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (15), a partir das 13h30.
O texto trata da autorização para que o próprio Governo do Estado possa definir por decreto sobre a obrigatoriedade ou não da medida de proteção no âmbito do enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Nesse passo de tartaruga, a matéria poderá só ser votada quando a pandemia acabar.
Com informações da Alep
