O município de Foz do Iguaçu pode ganhar novos incentivos para empreendedores.
O prefeito General Silva e Luna agora analisará a lei aprovada pela Câmara que reduz o IPTU para novos empreendimentos turísticos, culturais e de inovação.
O projeto, de autoria do vereador Beni Rodrigues (PP), prevê desconto escalonado no IPTU para estimular investimentos e gerar empregos:
-
1º ano: 40% de desconto
-
2º ano: 30%
-
3º ano: 25%
-
4º ano: 20%
-
5º ano: sem desconto
O benefício vale apenas para novos projetos aprovados após a lei, com obras iniciadas em até 24 meses. São elegíveis: meios de hospedagem, parques, restaurantes, museus, centros culturais, espaços de arte e projetos com soluções tecnológicas voltadas ao turismo ou cultura.
Para receber o desconto, o empreendimento precisa gerar empregos formais nos quatro primeiros anos, manter regularidade fiscal, trabalhista e ambiental, e não ter débitos com órgãos públicos.
Segundo Beni Rodrigues, a medida “incentiva empreendedores e contribui para gerar emprego e renda em Foz do Iguaçu”.