A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o caso dos livros de inglês da rede municipal voltou a se reunir na última quinta-feira, 12 de fevereiro, e avançou nas apurações.
Os parlamentares decidiram reiterar o envio de ofício ao prefeito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna, exigindo a entrega de todos os memorandos, ofícios e e-mails relacionados à retirada dos materiais.
Além de reforçar a cobrança por documentos, a comissão também definiu os nomes que serão convocados para prestar depoimento. As oitivas estão previstas para ocorrer ao longo do mês de março.
Segundo o requerimento que embasa a investigação, a CPI apura:
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Os fundamentos e a legalidade da decisão administrativa que determinou a apreensão dos livros de inglês da rede municipal, sem notificação prévia à empresa responsável, aos autores ou à comunidade escolar;
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A possível ausência de contraditório e ampla defesa no procedimento que resultou na retirada dos materiais, supostamente motivada por interpretação equivocada de atividade pedagógica;
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Eventual relação entre a apreensão dos livros e a tramitação de procedimento para dispensa de licitação visando à compra de novos materiais, conforme divulgado pela imprensa;
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A responsabilidade dos agentes públicos envolvidos nas decisões;
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Os impactos pedagógicos e financeiros da medida para alunos e contribuintes, considerando que os livros foram adquiridos com recursos públicos.
A CPI é presidida pela vereadora Yasmin Hachem (PV) e tem como relator o vereador Adnan El Sayed (PSD). Também integram a comissão os vereadores Valentina Rocha (PT), Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos) e Cabo Cassol (PL).