A novela da licitação para a escolha de uma agência de publicidade e propaganda destinada a atender a Prefeitura de Foz do Iguaçu teve um fim trágico.
O prefeito Chico Brasileiro cancelou a disputa, devido a uma recomendação do Ministério Público que, por sua vez, apontou “irregularidades insanáveis no processo licitatório”.
Além disso, o processo também foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
A prefeitura não pode ficar sem um agência de publicidade, pois está amordaçada para fazer campanhas de interesse da população. É bom ressaltar que a divulgação, apenas pela imprensa, de notícias de interesse dos contribuintes não é suficiente.
Vamos ver o que vai ocorrer daqui pra frente.
Vejam abaixo o determinação do prefeito.
“O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, comunica a
anulação do Edital de Concorrência Pública nº 001/2018, que tem por objeto a contratação de uma agência
de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, para atender a Administração direta do Poder
Executivo Municipal.
A anulação se faz nos termos do art. 49 “caput” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, atendendo
recomendação do Ministério Público Estadual do Paraná (6ª Promotoria de Justiça), que apontou
irregularidades insanáveis no processo licitatório”.
