A Receita Federal e a Polícia Federal estão nas ruas nesta quinta-feira (12) para investigar uma fraude tributária que teria movimentado R$ 185 milhões em compensações indevidas.
A Operação Tax Mirage cumpre 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de cinco estados. Entre elas estão Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá, no Paraná, além de municípios de Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima.
Como funcionava o esquema?
- Empresas eram convencidas a contratar supostos serviços de recuperação de créditos tributários.
- Os créditos apresentados não existiam: eram baseados em contribuições previdenciárias que nunca haviam sido pagas.
- Pelo serviço, os envolvidos recebiam uma porcentagem dos valores compensados.
- Pelo menos 48 contribuintes, em 32 municípios de dez estados, teriam sido beneficiados.
E tem mais: as compensações permitiam que algumas empresas conseguissem certidões de regularidade fiscal e participassem de licitações públicas em vantagem sobre concorrentes que pagavam seus impostos corretamente.
A investigação também encontrou imóveis de alto padrão, veículos de luxo, movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada e até uma lancha com o nome do principal investigado. Há suspeita de uso de laranjas para esconder o patrimônio.
Onde estão os maiores valores?
Entre os municípios identificados pela Receita, alguns chamam a atenção:
- Manaus (AM): R$ 38,5 milhões;
- Campina Grande do Sul (PR): R$ 29,5 milhões;
- Pato Branco (PR): R$ 19,9 milhões;
- Borba (AM): R$ 17,9 milhões;
- Blumenau (SC): R$ 15,6 milhões;
- Várzea da Palma (MG): R$ 13,4 milhões;
- Farroupilha (RS): R$ 10,2 milhões.
O levantamento aponta R$ 185.035.016,58 em compensações consideradas indevidas, envolvendo 48 contribuintes.
O material apreendido será analisado para identificar os participantes, dimensionar os prejuízos e localizar bens adquiridos com recursos das atividades investigadas.
O nome Tax Mirage significa, em tradução livre, “miragem fiscal”, uma referência aos créditos tributários que pareciam existir, mas eram fictícios.