O secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, apresentou nesta quarta-feira (5), em audiência pública na Assembleia Legislativa, o balanço orçamentário e fiscal do primeiro quadrimestre de 2019 do Governo do Estado. Segundo ele, o desempenho das contas no período reforça a necessidade da administração estadual se manter em alerta.
Vamos aos números revelados pelo secretário:
1-) a receita total registrou queda real (descontada a inflação) de 4,86%, na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 16,907 bilhões;
2-) O resultado negativo ocorreu mesmo com o aumento real de 2,5% da arrecadação tributária, puxado principalmente pelo ICMS, que gerou R$ 1 bilhão a mais em relação a 2018;
3-) A queda da receita total é explicada por vários fatores, segundo o secretário da Fazenda. Ele destacou que em 2019 não houve antecipação extraordinária do ICMS (R$ 2 bilhões), diferentemente do que ocorreu nos anos anteriores;
4-) Neste ano, também não foram alienados ativos do Estado, a exemplo de 2018, quando houve entrada de R$ 546 milhões decorrentes da venda de ações da Sanepar;
5-) Outra situação que contribuiu para a queda da receita total foi a retração da atividade econômica no País, demonstrada pela redução do PIB em 0,2%. Este fato impactou o caixa do tesouro estadual com a diminuição das transferências federais, que caíram de R$ 3,394 bilhões para R$ 3,215 bilhões em 2019.