O Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do vereador Kalito Stoeckl, que propõe a implantação de crematórios particulares no município de Foz do Iguaçu, recebeu duas propostas de emendas ontem, na sessão da Câmara de Vereadores
A primeira, apresentada pelos vereadores João Morales, Cabo Cassol, Galhardo e Marcio Rosa, autoriza a retirada das cinzas a qualquer momento, mediante solicitação familiar, conferindo maior autonomia e agilidade para as famílias no gerenciamento dos despojos após a cremação.
A segunda, também de autoria dos mesmos vereadores, dispensa o uso de caixão, nos casos em que não houver velório.
Segundo João Morales, algumas famílias preferem não realizar o velório, “então, a dispensa do caixão é um custo a menos para elas. Na conversa com os demais vereadores proponentes tivemos esse entendimento em comum e por isso colocamos essas emendas à disposição da Câmara”.
Entenda o projeto
O Projeto de Lei nº 30/2024 regula a instalação e operação de crematórios particulares, exigindo licenciamento prévio e cumprimento das normas ambientais, de segurança e urbanísticas. Entre os requisitos, estão a construção de câmaras frigoríficas e fornos adequados, bem como o armazenamento das cinzas em urnas identificadas. A cremação será permitida tanto em casos de morte natural quanto violenta, mediante autorização.
