Um pouco de história (triste): O então prefeito Reni Pereira havia conseguido do Serviço do Patrimônio da União (SPU), em 2013, a concessão de uma área para a sede da Prefeitura, na região onde ficam a Polícia Federal e a Procuradoria do Trabalho.
Com vários acessos possíveis, seria a localização ideal, já que em Foz não há outras áreas do tamanho necessário para abrigar todos os setores da Prefeitura.
No entanto, a concessão é dada por dois anos com uma condição: pode virar doação se a Prefeitura pelo menos iniciar alguma obra no local. Como Reni nada fez, a concessão foi perdida, conta o secretário municipal da Fazenda, Ney Patrício da Costa, em entrevista ao Não Viu?.
Hoje, a Prefeitura tem que renegociar de novo a concessão. E só tem um trunfo: a Unila também tem interesse em uma parte daquela área. A negociação em conjunto, como reconhece o secretário da Fazenda, pode facilitar a concessão.
Já há um pré-projeto na Prefeitura com o desenho de como ficaria a divisão do espaço: a maior parte, onde hoje há uma vegetação densa, ficaria para a Unila; e uma fatia menor, mas mais do que suficiente, abrigaria todos os setores da Prefeitura.
Segundo Ney Patrício, se Reni Pereira não tivesse perdido a concessão, hoje provavelmente a obra estaria em andamento, porque o prefeito Chico Brasileiro “entende que tem de ser construída a sede”.
O prefeito já esteve no SPU duas vezes, para negociar a reabertura do processo feito na gestão de Reni Pereira, o que tornaria mais rápido o acordo com o SPU. Se não houver acerto, será preciso recomeçar a negociação do zero, um processo demorado e sujeito a um “não” (mas, com a participação da Unila, as chances aumentam).
(Um parêntese: Ney Patrício diz que a gestão Reni Pereira foi tão calamitosa, em todas as áreas, que até agora a nova gestão “está patinando” para colocar ordem na casa).
Aluguel
Enquanto isso, os setores da Prefeitura se espalham por vários prédios alugados, a um custo alto. A ida da Secretaria da Fazenda para o Fouad Center, alugado por R$ 62 mil mensais, é por “necessidade imediata”, explica o secretário.
É que a Fazenda ocupa uma parte do prédio da sede do Banco do Brasil, na Avenida Brasil, que agora está em obras. O banco quer reocupar o espaço.
Com isso, a Secretaria não tem condições de fazer um atendimento melhor aos usuários, e os próprios funcionários são prejudicados.
A acessibilidade também se complicou. Por causa das obras, o acesso agora só é possível pela Rua Almirante Barroso. E o espaço praticamente não permite a “convivência” de funcionários e usuários.
A ida pro Fouad Center, a partir de março, resultou de negociações com o proprietário que duraram um ano, até ele aceitar as condições propostas pela Prefeitura, em valores e condições de adequação do prédio.
“Mais barato”
Segundo Ney Patrício, o valor do aluguel, que será pago só a partir da efetiva mudança da secretaria para o prédio, é praticamente idêntico à soma do que está sendo pago hoje pelo aluguel do prédio do Banco do Brasil e de outros ocupados pelos demais órgãos que mudarão para o Fouad Center. “Até um pouco mais barato”, diz.
Além da Fazenda, devem ir para lá a Secretaria de Esportes, hoje num local precário, a Procuradoria Geral, a Controladoria e a Junta Militar.
A centralização das secretarias, pelo menos no que for possível, é pra facilitar pro usuário, pro contribuinte, disse Ney Patrício. “Não há outra saída, enquanto não tivermos um prédio novo”.
Na espera
Segundo Ney Patrício, a Prefeitura está à espera do sinal verde do Serviço do Patrimônio da União para desenvolver o projeto da nova sede.
Ele diz que, hoje, os iguaçuenses já entendem a importância dessa obra, embora grande parte da população ainda defenda que é melhor investir num posto de saúde, por exemplo, do que num prédio que centralize a administração pública.
Mas isso está mudando, conclui, porque afinal a centralização viria em benefício do usuário, do contribuinte em geral.
