Devido ao número de denúncias diárias relacionadas a maus tratos e abandono de cães e gatos em Foz do Iguaçu, a Secretaria de Meio Ambiente está pedindo a colaboração da população para coibir essas práticas, consideradas crimes ambientais.
“Pedimos para quem se deparar com esse tipo de crime, se possível, fazer fotos ou vídeos, e encaminhar as denúncias para os nossos canais de atendimento”, solicita o secretário de Meio Ambiente, Sérgio Caimi.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo aplicativo ou site eOuve, pelo telefone 153 da Guarda Municipal ou, ainda, pelo Whatsapp da DIBA (45) 99907-3450. Também podem ser encaminhadas à Polícia Civil, pelo número 181.
Conforme explica a diretora de Bem-Estar Animal, Adriana Cardoso, as punições àqueles que maltratarem animais no Brasil estão previstas na lei nº 9.605/1998, e as penas foram aumentadas pela lei nº 14.064/2020.
As sanções incluem a pena de reclusão de 2 a 5 anos para maus-tratos a cães e gatos, multa e proibição da guarda do animal. A pena pode ser aumentada em até um terço, no caso da morte do animal.
“Aumentaremos os esforços para coibir esse tipo de crime em Foz do Iguaçu, em conjunto com outros órgãos, como a Guarda Municipal e a Polícia Civil”, promete Adriana.
