Em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Cultura, ontem (07), o secretário de Finanças e Orçamento de Foz do Iguaçu, Eduardo Garrido, expôs a difícil situação financeira da administração municipal.
Situação essa que o levou a afirmar: “a prefeitura sobreviveu nos últimos anos, essa é a realidade que nós herdamos”.
As alternativas para sair dessa pindaíba, é trazer novos investimentos para a cidade, além de estimular a compra e venda de imóveis e desembraçar os loteamentos que ainda estão parados, segundo ele.
IPTU progressivo
Nesse aspecto, questionado sobre a adoção do IPTU progressivo, para forçar a venda da grande quantidade de vazios urbanos no centro da cidade, geralmente utilizados como especulação imobiliária, Garrido revelou uma situação complicada.
Segundo ele, existem duas leis municipais conflitantes sobre o assunto.
“Nós começamos a discutir isso, mas ficamos em dúvida, porque uma lei diz uma coisa e outra lei diz outra coisa”, argumentou.
“E aí? Na hora que você aplica uma lei, e a pessoa que se sentir prejudicada recorre, alegando a outra a lei, qual será a decisão da Justiça? Não sabemos”, explicou.
“Então, nós temos de voltar atrás, para propor uma alteração dessas Leis e aplicar o imposto dentro da legalidade e com segurança”, ponderou.
“Nós estamos consultando a Procuradoria do Município justamente por conta disso, para encontrar um entendimento único”, revelou.
“A gente sabe que tem de fazer, mas precisamos desse entendimento único”, enfatizou Garrido.
Resumo da ópera: no momento, a prefeitura depende de novas fontes de arrecadação e investimentos vindos de fora para dar continuidade aos seus projetos.
Porque só tem menos de 3% do orçamento para investir na cidade, tendo em vista que 97% já estão comprometidos com despesas fixas.
