Um acordo comercial inédito entre Brasil e Paraguai poderá ser criado para evitar sobretaxações de impostos do material que será utilizado na construção da Ponte da Integração, nos dois lados da obra.
As tratativas sobre o tema foram levantadas em uma reunião nesta terça-feira (20), na Diretoria de Coordenação da Itaipu, que debateu, entre outros assuntos, as soluções para garantir que insumos, como cimento e aço, que já pagaram tributos no Brasil não sejam novamente taxados ao entrarem no Paraguai.
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Financiada pela margem brasileira da Itaipu Binacional, a segunda ponte sobre o Rio Paraná vai ligar Foz do Iguaçu (BR) a Presidente Franco (PY). O acordo comercial, cuja proposta será levada à diplomacia dos dois países por representantes da Itaipu, poderá ser aplicado também na outra ponte entre Brasil e Paraguai – que ligará Porto Murtinho (BR) a Carmelo Peralta (PY), fazendo parte do Corredor Rodoviário Bioceânico (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile), e que será financiada pela margem paraguaia da Itaipu.
Um acordo binacional como este já possui precedente: os anos 90, por ocasião da construção da também chamada Ponte Internacional da Integração, sobre o Rio Uruguai, ligando o município gaúcho de São Borja (Brasil) a Santo Tomé (Argentina). Na época, por meio de troca de notas assinadas pelos governos brasileiro e argentino, foi criado um acordo que isentou os materiais de toda tarifa de importação ou qualquer imposto.
Este acordo é importante porque os insumos que serão incorporados à ponte, na margem paraguaia, são taxados com o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), relativo à importação daquele produto no Paraguai. Em relação ao maquinário não há problema, visto que ele é submetido ao regime de exportação temporária, que suspende o pagamento de impostos, desde que estas máquinas, como caminhões e tratores, retornem ao País de origem em prazo determinado.
“As duas pontes são estratégicas para os dois países, por isso, é do interesse de Brasil e Paraguai que sejam resolvidas estas questões”, comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna. “Com a Ponte da Integração concluída, vai começar uma nova era para os países, que poderão ampliar seu comércio e abrir os mercados de importação e exportação para os demais países da região”, concluiu.
Segundo o diretor de Coordenação, general Luiz Felipe Carbonell, outras reuniões com diferentes atores estão previstas. Um deles será com a Polícia Federal do Brasil e do Paraguai para tratar sobre o fluxo de pessoas envolvidas na obra. “É papel da Itaipu não apenas financiar a obra, mas atuar como facilitadora da construção, mediando encontros com as entidades e buscando soluções”, afirmou. A Diretoria de Coordenação é a área da Itaipu responsável pelo acompanhamento da construção.
Participaram do encontro de terça-feira (20) representantes da Receita Federal do Brasil, da Aduana do Paraguai, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), do consórcio Construbase-Cidade-Paulitec (responsável pela obra), além de empregados brasileiros e paraguaios da Itaipu envolvidos no acompanhamento da obra.
Facilitação logística
A sugestão de um acordo comercial binacional para livrar da sobretaxa o material de construção é mais um esforço para facilitar a viabilidade da obra, que se soma à instrução normativa que está em desenvolvimento pela Receita Federal do Brasil. A intenção do documento é liberar mais rapidamente o trânsito de máquinas e material envolvidos na obra por meio de uma guia simplificada.
A instrução será promulgada pela Coordenação de Aduanas de Brasília, em até 20 dias.
“Nosso objetivo é que a construção da ponte não prejudique o trabalho do porto seco em Foz do Iguaçu e que o serviço no porto não atrapalhe a obra”, explica o delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Paulo Bini. Diariamente, mais de 700 caminhões passam pelo porto seco, considerado o maior da América Latina.
Além de agilizar os trâmites no porto seco, a instrução normativa vai permitir a saída do País por um porto auxiliar, dentro da obra, pelo qual o consórcio fará a movimentação de equipamentos, maquinário e pessoal. Na margem paraguaia, há a previsão de se utilizar o porto de Presidente Franco, que já conta com estrutura alfandegária.
Andamento das obras
Pelos próximos três meses, na margem paraguaia, o consórcio Construbase-Cidade-Paulitec vai concentrar o trabalho em fazer a terraplanagem, levantar o canteiro de obras e colocar as ensecadeiras para permitir, a partir do quarto mês, a criação da fundação – o bloco principal que vai segurar os mastros de 120 metros responsáveis pela sustentação da ponte.
Está previsto neste trabalho inicial o uso de cerca de 20 máquinas, como caminhões, tratores de esteira, motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, rolo compactadores, entre outras. O prazo de entrega da Ponte da Integração é de 36 meses.
O investimento de R$ 463 milhões é feito totalmente pela margem brasileira da Itaipu. Deste valor, R$ 323 milhões serão usados na construção da ponte e R$ 140 milhões nas obras da Perimetral Leste, entre a ponte e a BR-277. A previsão é que, no pico das obras, sejam contratados cerca de 500 trabalhadores – cem a mais do que previsto inicialmente – e que de 10 a 12 empresas atuem de forma indireta na construção da ponte.
Com 760 metros de comprimento e vão-livre de 470 metros, o maior de uma ponte estaiada no Brasil, a obra terá duas torres de 120m de altura. A pista será simples, com 3,7m de largura, acostamento de 3m e calçada de 1,7m.
Perimetral Leste
A Perimetral Leste vai conectar a Ponte da Integração com a BR 277, em Foz do Iguaçu, desviando do centro da cidade o tráfego pesado de caminhões. Esta obra está a cargo da Construtora JL, de Cascavel. A exemplo da ponte, o prazo de execução também será de 36 meses, contando a partir da assinatura da ordem de serviço. A expectativa da construtora é que essa assinatura aconteça até a próxima semana.
Do prazo total, os dez primeiros meses serão dedicados à conclusão dos projetos executivos e trâmites burocráticos. Os projetos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a obra, fiscalizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Neste contrato também está prevista a construção da aduana na margem brasileira, com os postos da Receita e Polícia Federal.
