A partir de segunda-feira, dia 5, a passagem de ônibus em Foz do Iguaçu sobe de R$ 3,45 para R$ 3,55.
O aumento foi concedido em liminar concedida pela desembargadora Regina Helena de Oliveira Portes, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
O prefeito Chico Brasileiro havia negado o reajuste pedido pelo Consórcio Sorriso, que congrega as quatro empresas que fazem o transporte coletivo de Foz, considerando a falta de estrutura oferecida aos usuários, conforme press-release distribuído agora há pouco pela Prefeitura.
O consórcio recorreu à Justiça, inicialmente em Foz, onde foi mantida a decisão da Prefeitura, e depois ao Tribunal de Justiça, onde conseguiu liminar.
No despacho, a desembargadora afirma que a “postergação do reajuste da tarifa é um desrespeito à ordem judicial e aos princípios da legalidade, da boa fé contratual e do equilíbrio econômico financeiro da concessão”.
A relatora descreve ainda que “não irá tolerar o descumprimento da liminar, estando o município ciente que até o dia 5 de março deve elaborar a planilha de cálculo da tarifa, de acordo com o previsto na cláusula 16ª do contrato de concessão nº 135/2010”.
Caso a liminar não seja cumprida, a Prefeitura pagará multa retroativa à data em que a obrigação deveria ter sido implantada.
Condições
O reajuste solicitado pelo Consórcio Sorriso foi de R$ 0,15, mas o prefeito Chico Brasileiro determinou o aumento de apenas R$ 0,10, ciente da condição do serviço ofertado.
“Vamos cumprir o que manda a Justiça, mas sabemos que o sistema não é bom e precisa ser melhorado. O que temos hoje é uma decisão judicial que precisa ser cumprida, mas sabemos que este valor é muito caro”, disse o prefeito durante uma reunião com os representantes das empresas que compõem o consórcio na manhã desta quinta-feira (1).
O superintendente do Foztrans, Fernando Maraninchi, diz que o município lutou até hoje para não repassar o aumento aos moradores, que sofrem com as condições do transporte coletivo.
“Desde setembro, quando estávamos cientes do reajuste, nós já tínhamos conhecimento de algumas irregularidades e levamos isso até eles, como forma de pressioná-los a fazer as melhorias. Eles não fizeram, ingressaram com a ação judicial e ganharam”, lamenta.
Estas melhorias, segundo Fernando, incluem o aumento das linhas, a instalação de aparelhos de ar-condicionado e wi-fi, além da troca de 37 carros com mais de 8 anos de circulação.
A frota do município hoje é formada por 157 veículos de quatro empresas que compõem o consórcio: Gato Branco, Cidade Verde, Transbalan e Expresso Iguaçu.
Como a climatização e demais serviços não estão previstos em contrato, o prefeito Chico Brasileiro ofereceu ao Consórcio a isenção do ISSQN para 2019 como condição para a implantação das melhorias.
O Foztrans também intensificou o poder de fiscalização, com a colocação de chips nos ônibus, para controlar o tempo de execução das linhas, os horários e a velocidade dos veículos. O contrato com o Consórcio Sorriso se iniciou em 2010 e termina em 2025, podendo ser prorrogado até 2040.
