A propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do País, segue vinculada ao Governo do Paraná. Esse é o resultado das audiências de conciliação que foram feitas no Setor de Conciliações do TRF-4 nas últimas semanas.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reconheceu como legítima a matrícula da área em nome do Estado, e desde então, a pedido do Estado, foram feitas reuniões de conciliação com a União na tentativa de destravar os próximos passos, mas elas não obtiveram sucesso porque o governo federal, representado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), não concorda com a decisão favorável ao Paraná.
O objetivo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) era definir, em diálogo com o governo federal, uma divisão clara de responsabilidades sobre a fiscalização e o monitoramento das áreas envolvidas no processo.
Apesar da iniciativa paranaense em favor de uma solução consensual e definitiva, a posição da União é de que eventuais discussões devem ocorrer em eventual fase de cumprimento de decisão nos tribunais superiores.
“O Paraná chamou para o diálogo, mas a União não quis acordo. Mesmo com a Justiça reconhecendo a propriedade do Paraná, buscamos alternativas de solucionar definitivamente, mas União/ICMBio entenderam por manter a disputa judicial”, afirma o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
Entenda do caso
O registro da área do Parque Nacional do Iguaçu abrange aproximadamente 1.085 hectares, equivalentes a 1.520 campos de futebol, incluindo o trecho brasileiro das Cataratas e o Hotel das Cataratas. O caso tem repercussão direta no futuro da gestão turística e ambiental das Cataratas do Iguaçu, que representa um peso relevante no turismo do Paraná e do Brasil.
Em agosto deste ano, por exemplo, o Parque Nacional do Iguaçu registrou o maior volume mensal de visitantes de sua história: foram quase 156 mil turistas de 115 nacionalidades, superando o recorde anterior, de 2019. No acumulado do ano, já são 1,32 milhão de visitantes, crescimento de 10,81% em relação ao mesmo período de 2024. Além de estrangeiros, viajantes de todos os estados brasileiros estiveram no parque.
A disputa teve início em 2018, quando a União ingressou com ação pedindo o cancelamento da matrícula 35.598 do Cartório de Foz do Iguaçu, alegando se tratar de área devoluta federal.
O Estado comprovou, no entanto, que o terreno foi concedido pelo então Ministério da Guerra a um particular em 1910 e adquirido pelo Paraná em 1919, com escritura registrada.
Com informações da AEN
