O Gaeco de Foz do Iguaçu deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Male Opus II, que investiga suspeitas de fraude em licitações, falsidade ideológica e associação criminosa em contratos públicos realizados entre 2018 e 2022.
A investigação apura o possível envolvimento de um servidor público da Prefeitura de Foz do Iguaçu, cujo nome não foi divulgado, em um esquema que teria utilizado documentos técnicos de uma empresa por outra para disputar licitações sem possuir a qualificação exigida.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, incluindo diligências nos departamentos de licitação da Prefeitura de Foz do Iguaçu e dos municípios de Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.
Secretaria de Obras na mira
Em Foz do Iguaçu, os contratos investigados estão ligados à Secretaria Municipal de Obras e foram firmados em 2020 e 2022.
A apuração envolve o suposto uso irregular de Certidões de Acervo Técnico (CATs) e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) em pelo menos sete processos licitatórios, cinco deles em Foz.
O Gaeco informou que a investigação teve origem em informações obtidas na Operação Male Opus, deflagrada em 2023.
O que diz a Prefeitura de Foz
Em nota, a Prefeitura de Foz do Iguaçu afirmou que as diligências desta terça-feira estão relacionadas a fatos de gestões anteriores e envolvem quatro contratos da Secretaria de Obras.
O Município também declarou que, até o momento, não há agentes comissionados da atual gestão envolvidos nos processos investigados.
A Prefeitura informou ainda que está colaborando com o Gaeco e disponibilizando documentos e informações solicitados pelas autoridades.
As investigações continuam, e os envolvidos são considerados suspeitos até eventual conclusão do processo judicial.