Um novo acordo entre a Anvisa e a Dinavisa, do Paraguai, amplia a cooperação sanitária e pode ter reflexos diretos na fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
A principal novidade é a previsão de troca de informações sobre apreensões, produtos falsificados, contrabando, alertas sanitários e investigações, além de apoio às ações de controle fronteiriço.
O que muda na prática?
- Mais troca de informações entre as autoridades dos dois países;
- possibilidade de ações conjuntas de fiscalização;
- maior atenção a medicamentos, cosméticos, alimentos, dispositivos médicos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária;
- cooperação para identificar contrabando e falsificações;
- processos regulatórios poderão ser agilizados para evitar duplicidades.
E para a fronteira?
Na prática, o acordo pode aumentar a integração entre os órgãos brasileiros e paraguaios no combate à circulação irregular de produtos, especialmente em uma região de intenso comércio transfronteiriço como Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
As informações compartilhadas deverão ser tratadas como confidenciais, conforme as leis de cada país.
O memorando foi assinado em 20 de agosto de 2026, tem validade inicial de cinco anos e substitui o acordo firmado entre os dois órgãos em 2024.