A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu duas consultas públicas para atualizar as advertências sobre os riscos do tabagismo.
As mudanças envolvem tanto as embalagens de cigarros e outros produtos derivados do tabaco quanto os expositores usados nos pontos de venda.
As propostas preveem novas mensagens de alerta e imagens para reforçar os danos causados pelo consumo desses produtos.
Como participar
As sugestões podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026. Os interessados podem consultar os documentos e apresentar contribuições nos seguintes links:
- Embalagens: Consulta Pública nº 1.424/2026.
- Expositores e mostruários: Consulta Pública nº 1.425/2026.
As consultas buscam substituir as advertências atualmente previstas nas normas sanitárias. Portanto, as mudanças ainda estão em discussão e não significam que os novos avisos já estejam em vigor.
No Brasil, a propaganda comercial de produtos derivados do tabaco é proibida, com exceções previstas em lei para a exposição nos locais de venda, acompanhada das advertências obrigatórias.