O prefeito de Foz do Iguaçu Chico Brasileiro, sancionou nesta segunda-feira (23), a Lei Complementar nº316/2019, que garante a circulação de ônibus com ar condicionado sem a necessidade de reajustar a tarifa dos usuários.
De acordo com o Foztrans, os 15 veículos já estão recebendo o emplacamento e podem entrar em circulação no sábado (28).
Depois de tantas indas e vindas, o assunto virou uma verdadeira “novela”.
O projeto proposto pela Prefeitura de Foz do Iguaçu e aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 17 de setembro determina que as empresas que compõe o Consórcio Sorriso coloquem em circulação 25 ônibus com ar-condicionado até janeiro de 2020.
Como compensação tributária proporcional, a legislação também concede isenção fiscal sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) do consorcio, que soma cerca de R$ 1 milhão por ano.
