Nas últimas semanas, o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu, o Fozhabita, vem sendo alvo de constantes notícias envolvendo as casas populares que construiu e que deveriam ser destinadas a pessoas com baixíssimas rendas.
Com base nessas notícias, o Não Viu? chegou até o advogado Iury Rafael de Souza, depois de descobrir que ele está defendendo os moradores do conjunto residencial Angatuba 1.
Os moradores, embora estejam pagando uma prestação de R$ 81,00, também estão sendo, segundo ele, obrigados a pagar um condomínio no valor bem acima do poder aquisitivo deles: R$ 280,00.
“Quem não paga o condomínio está sendo ameaçado pela síndica do conjunto habitacional de perder o imóvel”, afirma Iury
Vamos à entrevista.
Os moradores não sabiam que teriam de pagar esse condomínio?
Iury -Quando receberam as chaves, disseram para eles, segundo me relataram, que estariam isentos de condomínio e IPTU por um ano. Porém, não souberam especificar quem disse isso a eles, se gente da Caixa Econômica ou do Fozhabita.
De quanto é o valor desse condomínio?
É de R$ 280,00 e inclui água e luz. É um valor praticamente quase impagável para a maioria desses moradores, já que muitos deles ganham um salário-mínimo e têm de sustentar famílias inteiras com esse dinheiro.
Eles relataram, por exemplo, que, antes de irem para lá, pagavam uma tarifa social para a Sanepar de R$ 17,30 (cinco metros cúbicos de água), agora têm de pagar R$ 80,00 de água, valor que é incluído no condomínio, o que é bem mais caro.
Não tem como abaixar o preço desse condomínio?
Esse é outro problema, pois uma síndica foi colocada lá, mas eles não sabem por quem. Segundo os moradores me relataram, não votaram em nenhuma assembleia para escolher um síndico, o que é um fato a ser esclarecido. Eu, no momento, estou buscando a ata da reunião, mas até agora ninguém me apresentou uma cópia.
Ainda segundo eles, a síndica estaria recebendo R$ 2.600,00 de salário, algo que eu também estou investigando. Isso sem contar o pagamento do escritório de contabilidade.
Mas isso não deveria estar previsto no contrato?
Deveria, mas nem os contratos foram repassados a eles. Segundo me relataram, disseram a eles, não se sabe quem, também, se da Caixa ou do Fozhabita, que só teriam direito de ver os contratos, depois do imóvel ser quitado, o que, se comprovado, é um absurdo.
Eles não têm um documento de posse dos imóveis?
Por incrível que pareça, ainda não. Segundo me disseram.
Quais são as atividades das pessoas que ocupam esses imóveis?
Já vi casos de mães que vivem de salário-mínimo, pago pelo governo, porque elas têm filhos com necessidades especiais, mas as pessoas que moram lá geralmente trabalham na informalidade: vivem da coleta de lixo reciclável, vendedores de rua, muitos estão desempregados. É uma situação muito difícil, principalmente por causa desse condomínio.
Como assim?
Eles estão sendo ameados de despejo pela síndica, caso não paguem esse condomínio. Existe o relato de, pelo menos, uma família que teve de deixar o imóvel por não ter pagado o valor exigido.
Nota do editor: a direção do instituto estava nas mãos de um partido político, o PTB, que recebeu o “mimo” em troca do apoio para a reeleição do prefeito Chico Brasileiro.
Porém, não se sabe o motivo, recentemente, toda a diretoria do instituto foi trocada. O caso, segundo os bastidores da política local, deve se transformar numa grande dor de cabeça para Chico Brasileiro.
