Parece que ninguém levou muito a sério a notícia de que estimativa do IBGE mostrou queda na população de Foz do Iguaçu.
Mas o problema é que, com isso, Foz está entre as 135 cidades do interior do Brasil que poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é calculado exatamente em cima da estimativa populacional pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela projeção, Foz do Iguaçu tem 258.824 habitantes, número 1,9% inferior à estimativa feita pelo IBGE no ano passado, que foi de 264.044 pessoas.
A Confederação Nacional dos Municípios analisou os números e avaliou que, enquanto esses 135 municípios vão perder parte dos recursos, outros 105 municípios tiveram aumento da população e, por consequência, vai crescer também o coeficiente usado para calcular a cota do FPM. Traduzindo: mais verbas da União do que no ano passado.
De acordo com os dados da Confederação, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.
O prazo para as prefeituras contestarem a estimativa populacional, junto ao IBGE, vai até dia 17 de setembro. Então, se há dúvidas sobre a queda do número de moradores, a Prefeitura de Foz deve apresentar uma avaliação técnica sobre isso até aquela data.
Base de cálculo
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.
A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.
A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.
Confira a matéria do Não Viu? sobre a perda de população: https://goo.gl/jcsn9T
(Com informações da Agência Brasil)
