A Prefeitura lança nesta quinta-feira, 7, um programa que pretende simplificar e desburocratizar os processos de abertura, alteração e encerramento de empresas em Foz do Iguaçu.
O programa tem um nome sugestivo: “Destrava Foz”. Há dez dias, está funcionando um projeto-piloto na Casa do Empreendedor, para a formalização digital do domicílio tributário de microempreendedores individuais (MEIs).
“A iniciativa faz parte de um compromisso do governo municipal de tornar o ambiente de negócios mais atraente para a vinda de novos empreendimentos e, com isso, movimentar a economia, gerando mais empregos e renda em diversos setores”, diz o prefeito Chico Brasileiro.
O programa nasceu de um diagnóstico feito pelo Sebrae em parceria com a Câmara Técnica de Desburocratização do CGDM, formado por entidades locais.
A partir deste trabalho foram levantadas as principais dificuldades encontradas nas secretarias municipais (Planejamento, Fazenda, Saúde, Agricultura, Tecnologia de Informação e Meio Ambiente) para que o processo se torne mais rápido, claro e transparente aos interessados em constituir uma empresa.
De acordo com a secretária de Governo, Salete Horst, o principal desafio encontrado para facilitar o trabalho de legalização do novo e do atual empresário foi o fluxo de informação.
“Vamos uniformizar as exigências entre as secretarias a partir do programa, dando maior transparência e agilidade para que o empresário que queira investir em nossa cidade tenha clareza de tudo que precisa para a atividade pretendida”, diz a secretária Salete.
“Se tivermos que mudar algo na legislação, se ela (legislação) estiver ultrapassada, vamos buscar a alteração com apoio da Câmara”, garante.
“Estamos trabalhando para ter uma central unificada de atendimento aos empresários e contadores, envolvendo todas as secretarias: Indústria e Comércio, Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária. Também já iniciamos experiência piloto com o alvará eletrônico para microempreendedores individuais. O alvará eletrônico começa com MEIs, mas pretendemos estender iniciativa na sequência para micro, pequenas, médias e grandes empresas”, diz o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.
“Quando o programa estiver totalmente implementado, o Protocolo Geral do Município receberá a documentação completa para dar entrada em abertura, alteração ou baixa de empresa. Tanto contadores quanto empresários saberão antecipadamente quais são os documentos exigidos de cada um dos órgãos da prefeitura”, conclui.
Fomento aos negócios
O consultor local do Sebrae, Luiz Marcelo Padilha, que acompanhou o trabalho de diagnóstico, disse que é possível oferecer melhorias dentro dos procedimentos de abertura, alteração ou baixa de empresas em um curto período do “Destrava Foz”.
“Com os procedimentos corretos adotados, a deliberação se torna rápida. É necessário que haja a integração de todas as secretarias envolvidas na liberação de licenças, alterações ou baixas para que não ocorra duplicidade de exigências ou desencontro de informações. Vencida esta etapa inicial, mais melhorias poderão ser implantadas para fomentar os pequenos, médios e grandes negócios na cidade”, avalia.
Além do lançamento do programa, o prefeito Chico Brasileiro anunciará a reinauguração da Casa do Empreendedor, que passou por uma reforma para oferecer maior comodidade aos usuários, e ainda a mudança do Escritório de Compras Públicas de Foz do Iguaçu, que realizará o atendimento também próximo à Casa do Empreendedor.
