A Justiça Federal do Paraná indeferiu o pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) para suspender as obras e o contrato firmado para a revitalização da orla de Matinhos, no litoral do estado. A decisão é do juiz federal Flávio Antonio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo o magistrado que conduz o caso, “não há como descartar que a eventual suspensão das obras, neste momento, não ensejaria maiores danos ambientais do que aqueles que se quer evitar. Há risco de dano inverso, por conta do exposto”.
No documento de mais de 700 páginas, o magistrado determinou ainda que o Consórcio Sambaqui, o IAT e o Estado do Paraná encaminhem relatório detalhado a respeito da atual situação das obras, fases respectivas e cronograma a respeito do seu avanço, com destaque para as medidas adotadas para a tutela da natureza. Também deverão detalhar o valor da inversão financeira já promovida.
Com informações da TRF-4
