O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, na quinta-feira (16), ação civil originária (ACO) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Itaipu Binacional por danos materiais e morais à etnia Avá-Guarani (Nhandeva), provocados durante o processo de construção e instalação da Usina Hidrelétrica de Itaipu (UHE Itaipu).
Na ação, o procurador-geral busca a reparação à etnia, especificamente às comunidades dos territórios Guasu Ocoy-Jacutinga e Guasu-Guavirá, pelos danos de valor inestimável causados pela violação a seus direitos humanos e fundamentais.
De acordo com Augusto Aras, a postura do Estado brasileiro (União, Incra, Funai) e da Itaipu Binacional de negar e deixar de reconhecer a tradicionalidade territorial dos Avá-Guarani na área resultaram em fluxos migratórios e remoções forçadas, com violações a direitos à diferença e ao território tradicionalmente ocupado.
Com informações da do MPF
