O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode voltar a pesar no bolso dos brasileiros — especialmente dos viajantes internacionais e pequenas empresas.
Nesta quarta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter, em caráter liminar, a validade do decreto presidencial que elevou as alíquotas do imposto.
A única exceção foi a suspensão da cobrança sobre operações conhecidas como risco sacado.
A decisão do ministro ocorre após uma tentativa fracassada de conciliação entre os poderes Executivo e Legislativo, marcada por embates intensos nas últimas semanas.
Impacto direto em viagens e serviços
A manutenção do decreto presidencial representa, na prática, a continuidade do aumento do IOF sobre diversas operações.
Isso afeta diretamente os viajantes internacionais, que pagam IOF sobre o uso de cartões de crédito no exterior e sobre a compra de moeda estrangeira, a exemplo do que ocorre na Tríplice Fronteira.
Também encarece contratos de seguros e financiamentos no país.
A medida se soma a outras ações do governo para ampliar a arrecadação.
Em junho, uma medida provisória foi editada para taxar empresas de apostas (as chamadas bets) e investimentos anteriormente isentos.
A MP também cortou R$ 4,28 bilhões em despesas obrigatórias neste ano, como parte da estratégia de ajuste fiscal.
O que é risco sacado?
O risco sacado é uma operação em que bancos antecipam valores a lojistas que venderam produtos ou serviços a prazo. Essa antecipação garante o chamado capital de giro, fundamental para manter o funcionamento de muitos negócios.
Pelo decreto original, o governo pretendia cobrar IOF também sobre essa modalidade, o que provocou forte reação do setor empresarial. Na decisão desta quarta, Moraes considerou necessário suspender esse ponto, preservando o funcionamento dessa linha de crédito essencial.
Com informações do ClickFoz