A criação de uma comissão externa do Senado brasileiro, que vai avaliar o sistema de isenção tributária adotado pelo Paraguai, ainda não causa preocupações no país vizinho.
Ignacio Barra, presidente executivo da Zona Franca Global, instalada em Ciudad del Este, considera “normal” que o Brasil estude o fenômeno de instalação de suas indústrias no Paraguai, conforme matéria publicada nesta quinta no Diário Vanguardia.
Ele diz que o Paraguai oferece vantagens comparativas para os investimentos, por isso é lógico que as empresas brasileiras queiram se instalar ali.
“A energia é mais barata, a mão de obra também. O Paraguai é um país menos complicado, com um sistema fiscal mais simples e 25% mais baixo (que no Brasil”), disse.
Ele afirmou ainda que o governo brasileiro tem uma série de questões mais graves para resolver e que prefere esperar situações concretas, antes de especular sobre o que poderia acontecer.
Ciudad del Este tem duas zonas francas habilitadas a receber indústrias maquiladoras: a Global e a Inernacional. Somente na Global funcionam 48 maquiladoras, que empregam cerca de 2.400 pessoas.
A comissão
O pedido para criar a comissão externa, aprovado pelo Senado em fevereiro, foi do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que chamou atenção para o grande número de empresas brasileiras migrando para o país vizinho.
A comissão, que terá seis integrantes e funcionará por seis meses, vai visitar a Zona Franca de Maquila, que tem atraído os empresários brasileiros com tributações mais baixas.
Segundo o senador Eduardo Braga, esse movimento das empresas “não vai atingir somente a Zona Franca de Manaus, mas outros estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e até São Paulo”.
“São grandes empresas que estão em um movimento coordenado, sistêmico e indo para uma zona de isenção fiscal que produz 100% para exportar para o mercado doméstico brasileiro”, afirmou Braga.
No requerimento, ele disse que sete de cada dez indústras que se instalaram no Paraguai nos últimos cinco anos são brasileiras.
O chamado regime de Maquila foi criado por lei pelo governo paraguaio para incentivar a industrialização no país. A lei estabelece isenção de impostos para que as empresas importem máquinas e matérias-primas, desde que o produto final seja destinado à exportação.
As exportações dessas empresas são taxadas com um único tributo de 1% sobre o valor agregado em território paraguaio, quando a mercadoria sai do país.
