O ministro do Turismo, Marx Beltrão, disse que a instalação de free shops nas cidades brasileiras consideradas “gêmeas” de municípios em países vizinhos, como é o caso de Foz do Iguaçu, irá “incrementar e fortalecer o turismo nacional”.
“Essa é mais uma conquista importante para incrementar e fortalecer o turismo nacional. Esses estabelecimentos são importantes atrativos de visitantes estrangeiros e brasileiros que certamente poderão movimentar também as economias locais”, afirmou o ministro.
A medida, que preocupa tanto o comércio tradicional de Foz do Iguaçu quanto o de Ciudad del Este, permitirá que os turistas estrangeiros possam adquirir produtos livres de impostos nessas free shops, enquanto os brasileiros poderão comprar produtos no valor de até US$ 300 por mês.
Além do limite financeiro, o texto da medida que cria as free shops também estabelece que o comprador poderá adquirir no máximo 20 litros de bebidas alcoólicas e 20 pacotes de cigarros. “Esse limite protege o comércio local e não prejudica a atividade no restante do país”, informa o Ministério do Turismo.
Matéria divulgada pelo Ministério do Turismo lembra que, apesar de a lei ser de 2012, ela dependia de regulamentação para entrar em vigor, o que ocorreu nesta semana.
“A Receita Federal desenvolveu um sistema de controle específico para acompanhar o fluxo comercial do novo regime especial. As regras são mais avançadas do que nas lojas já existentes nos portos e aeroportos com movimentação internacional de passageiros”, diz a matéria.
Segundo o Ministério do Turismo, os moradores de países vizinhos, agora, também poderão cruzar a fronteira e vir ao Brasil comprar em free shops com os mesmos incentivos oferecidos pelas lojas francas dos seus países, como a Argentina e o Paraguai.
“O novo regime fiscal da fronteira irá concorrer com os países vizinhos. A atração de turistas também deverá ampliar a oferta de empregos em outros serviços e atrativos turísticos brasileiros”, diz a matéria do Ministério do Turismo.
Foz do Iguaçu e outras 29 cidades brasileiras são consideradas “gêmeas” com os países vizinhos.
São elas: Santana do Livramento, Chuí, Jaguarão, Quaraí, Barra do Quaraí, Acégua, Uruguaiana, São Borja, Itaqui, Porto Xavier e Porto Mauá, no Rio Grande do Sul; Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina; Capanema, Foz do Iguaçu, Santa Helena e Guaíra, no Paraná; Assis Brasil, Basiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa do Purus, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Oiapoque, no Amapá; Guajará-Mirim, em Rondônia; Pacaraima e Bomfim, em Roraima; Mundo Novo, Ponta Porã, Corumbá, Porto Murtinho e Bela Vista, em Mato Grosso do Sul.
