A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu colocou na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (19) o projeto que cria o Programa Municipal de Incentivo à Conectividade Aérea.
A proposta autoriza a Prefeitura a conceder subvenção econômica para implantação, ampliação ou incremento de operações aéreas com origem ou destino em Foz do Iguaçu.
Como será o pagamento?
O programa prevê até R$ 2,5 milhões em incentivos em 2026. O dinheiro não será repassado de uma só vez.
A companhia aérea terá que apresentar um Plano de Trabalho, com rotas, número de voos e metas. O pagamento será feito em parcelas, conforme a empresa comprovar o cumprimento das metas.
- Empresa apresenta o projeto;
- Prefeitura analisa e aprova;
- Companhia executa os voos;
- Município verifica os resultados;
- Parcela do incentivo é liberada.
Se as metas não forem cumpridas, o pagamento poderá ser reduzido ou suspenso, com possibilidade de devolução de valores em caso de descumprimento.
A empresa também deverá manter conta exclusiva para os recursos públicos e prestar contas periodicamente.
Os R$ 2,5 milhões são o limite previsto para o programa em 2026, e não um pagamento automático a uma companhia aérea.