A área oficial dos municípios do Paraná foi atualizada para 2026, e o novo levantamento terá reflexos no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para definir a parcela do ICMS que cada prefeitura receberá em 2027.
Segundo a Resolução nº 43/2026 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), elaborada com base nos cálculos do Instituto Água e Terra (IAT), Foz do Iguaçu possui área territorial de 605,28838 km².
O que muda para Foz?
O cálculo da área é um dos dados considerados na composição dos indicadores utilizados para definir o IPM. Esse índice determina quanto cada município terá direito a receber da parcela do ICMS destinada às prefeituras.
Na prática, a atualização da área de Foz do Iguaçu passa a integrar a base oficial utilizada pelo Estado no cálculo do IPM de 2027.
É importante destacar que o tamanho do território não é o único critério do IPM. O índice também considera outros fatores previstos na legislação, portanto, a atualização da área, isoladamente, não significa necessariamente aumento ou redução do valor que Foz receberá.
Dados de Foz do Iguaçu:
- Área oficial: 605,28838 km²
- Código do município: 4108304
- Referência: ano de 2026
- Impacto: dado utilizado no cálculo do IPM para a distribuição do ICMS de 2027
A resolução aprova o relatório estadual de cálculo de área dos municípios e integra os procedimentos para definição dos índices de participação na arrecadação do ICMS.