O Plenário do Senado aprovou o acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul (PDL 159/2022).
Pelo texto, as operadoras deverão cobrar do usuário em visita a um país do bloco os mesmos preços dos serviços móveis pagos no país de origem.
Segundo o relator, senador Sergio Moro (União-PR), o acordo vai beneficiar em especial quem mora e trabalha na região de fronteira do Mercosul.
Agora, segundo a nova medida, cada nação deve adotar medidas que garantam a transparência dos preços e minimizem barreiras ao uso de alternativas tecnológicas ao roaming internacional.
Também deverão criar mecanismos de solução de controvérsias entre operadoras na aplicação do acordo e garantir a equivalência na qualidade do serviço aos usuários nacionais e aos do roaming internacional.
“Serão especialmente beneficiadas as pessoas residentes na região de fronteira, forçadas, muitas vezes, a pagar serviços de roaming cotidianamente, em decorrência de trabalho, negócios ou estudos”, prevê Moro.
“Destaco, em especial, a região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, com as cidades de Foz do Iguaçu, Cidade de Leste e Porto Iguaçu, na qual os deslocamentos entre esses três países constituem uma rotina frequente para boa parte dos residentes”, enfatiza do senador
Fonte: Agência Senado