*Cris Loose, especial para o Não Viu?
Nos primeiros cinco meses de 2023, 7.784 brasileiros pediram residência temporária ou permanente, no Paraguai. Os dados são da Direção Nacional de Migrações do país vizinho.
O número é atraente, mas a quantidade de pedidos de residência diminuiu, na comparação com o ano pré-pandemia. Em 2019, eram 17.852 brasileiros radicados no Paraguai. Em 2020, 10.184. Em 2021 o número aumentou um pouco e passou para 12.562, fechando, ano passado, com 12.716 brasileiros radicados no Paraguai.
Para o Governo do Paraguai, a pandemia e as medidas restritivas fronteiriças aplicadas pelo país influenciaram significativamente a diminuição do número de residências processadas pela instituição.
Graduação – Cerca de 73% dos cidadãos brasileiros declararam “Estudos” como motivo para solicitar a residência. Além deles, vários estudantes de instituições em cidades fronteiriças não residem no Paraguai. Eles cruzam a fronteira diariamente para estudar.
A Direção de Migrações ressaltou que esse modelo de trânsito é muito utilizado entre Ciudad del Este – Foz do Iguaçu e Pedro Juan Caballero – Ponta Porã, devido às facilidades do regime de livre trânsito entre as cidades “gêmeas de fronteira” de ambos os países. Talvez isso explique o fato de que as maiores concentrações de brasileiros são registradas nos departamentos de Alto Paraná e Amambay.
Outras nacionalidades – Mas não são apenas os brasileiros que estão de olho no Paraguai. Na lista, além do Brasil, há cidadãos da Argentina, Alemanha, Venezuela, Uruguai, Espanha, EUA, Bolívia, Chile e Colômbia.
A maioria chega ao país vizinho para trabalhar e investir em diversas áreas e em diversas escalas. A residência no Paraguai também é um grande atrativo para estrangeiros aposentados que se estabelecem no país também para investir.
Consultoria – Atuando há dez anos com consultoria internacional, a advogada Izabel Baú, proprietária da CIM Consultoria, disse que nesse ano está registrando um aumento no interesse de brasileiros pelo Paraguai.
A média mensal de 100 consultas, passou para quase 200 e 70% dos contatos acabam virando processos de pedidos de residência no país vizinho.
“Além de brasileiros, também estamos atendendo muitos chilenos, bolivianos e europeus. Há muitos alemães, principalmente, que estão indo para Encarnación, trabalhar com a terra”, disse ela.
O processo – Para conseguir a carteira de migração provisória, que tem validade de dois anos, é preciso apresentar cópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento, três cópias simples do RG e duas fotos 3×4.
Com esses documentos em mãos, começa a maratona atrás de apostilamento, antecedentes, cartórios e cia. Todo o processo pode levar até seis meses, mas quem precisa de mais agilidade pode pedir ajuda para uma empresa de consultoria. Izabel afirma em cinco dias entrega o protocolo do pedido nas mãos do cliente e, em 30 dias, o estrangeiro está com a carteira de migração provisória, válida para dois anos.
“Com o protocolo em mãos, o estrangeiro já pode trabalhar legalmente no país”, contou Izabel.
E trabalhar no Paraguai é umas das opções para os brasileiros que cruzam a fronteira atrás de emprego. Por lá o salário mínimo atual equivale a R$ R$ 1.800,00.
Depois de um ano e sete meses com a documentação provisória, o estrangeiro pode então dar entrada na documentação permanente. O custo, de acordo com a advogada, gira em torno dos R$ 2.500,00.
Saiba mais no site https://cimconsultoriamercosul.com.br/
Controle – Quem executa a política de migração no país, controlando e fiscalizando a entrada, permanência e saída de pessoas do Paraguai, é a Direção Nacional de Migrações, que tem sede em Asunción, e mais nove escritórios regionais e de documentação no país. Os escritórios ficam em Ciudad del Este, Santa Rita, Encarnación, Pedro Juan Caballero, Concepción, Salto del Guairá, Nueva Esperanza, Pilar, e Mariscal Estigarribia. Há ainda um escritório dentro do Sistema Unificado de Abertura e Fechamento de Empresas (SUACE) para a gestão de procedimentos de imigração para investidores estrangeiros, com sede em Assunção.
Atualmente, existem 42 postos de controle migratório localizados nas principais passagens de fronteira e aeroportos do país.
Devem passar pelo controle as pessoas que ingressam no país vizinho para realizar atividades ocasionais, por um prazo de até 90 dias, sob o regime de residência espontânea, além de quem pretende se estabelecer por lá. O estrangeiro precisa apenas apresentar o passaporte ou um documento de identidade vigente.
Se você tem interesse em se mudar para o Paraguai, saiba quais são os procedimentos adotados pela Direção de Migrações para conceder a residência aos estrangeiros, no link https://www.migraciones.gov.py/index.php/tramites/residencia.
A documentação necessária para entrar ou sair do Paraguai, você acessa no link https://www.migraciones.gov.py/index.php/tramites/ingreso-y-salida-del-pais.
A íntegra da Lei de Migrações está disponível no link https://www.migraciones.gov.py/application/files/6016/6748/3287/Ley_6984_de_Migraciones_-_2022.pdf.
