O Não Viu? teve acesso a uma avaliação atuarial, feita por uma uma empresa de consultoria, sobre a situação financeira do Fundo Financeiro da Foz Previdência, que cuida da aposentadoria dos funcionários da Prefeitura Municipal.
A situação não é nem um pouco confortável, pra dizer o mínimo, segundo essa avaliação, feita em 2018. Em síntese, o resultado revelou um déficit de R$ 3.556.139.653,08, em 2017, conforme pode ser comprovado no quadro abaixo.
Pior: a previdência dos funcionários municipais requer anualmente quase o mesmo valor de tudo o que o município recebe por ano em royalties da Itaipu Binacional.
Como exemplo, vale ressaltar que, segundo a avaliação, em 2018, o município repassou ao fundo previdenciário R$ 51.419.560,96 para cobrir os salários dos inativos e, em contrapartida, recebeu um total de R$ 76,5 milhões de royalties da Itaipu Binacional.
Porém, em 2021, a previsão para cobrir o caixa da previdência municipal é de um aporte de R$ 77,9 milhões. Tal repasse deve aumentar a cada ano, conforme demonstra o quadro abaixo.
Para entender melhor a avaliação, o Não Viu? solicitou ao professor Carlos Kossar, especialista em estatística, uma análise desses números. Kossar fez um levantamento, com base nos dados do Ipardes, e elaborou uma série de gráticos que explica como Foz do Iguaçu chegou a essa desastrosa situação, tomando como base o que acontece em Cascavel. Vamos ao que mostra e diz Kossar.
Os quadros acima demonstram que, no período dos últimos 16 anos, a produção fiscal da cidade de Cascavel, no setor privado, cresceu 354%, o dobro do IPC-A (171%), gerando uma massa salarial de 21 bilhões de reais, empregando 91% do mercado formal de trabalho e produzindo um ganho médio por trabalhador de 244 mil reais. Isto demonstra uma enorme diferença pró Cascavel em relação a Foz do Iguaçu, que teve um produção fiscal de 20 bilhões de reais, com crescimento de 105%, bem menor do que a inflação no período (171%).
Consequência deste comparativo é demonstrar a fragilidade do setor produtivo privado de Foz, comparado com Cascavel. Enquanto a vizinha Cascavel cresce economicamente, em função de seu modelo de desenvolvimento, Foz sofre uma estagnação com perda de investimento e população.
Outro dado de destaque é a produção fiscal do setor estatal. Apesar de Foz ter produzido 66 bilhões, graças, principalmente, à produção de energia pela Itaipu, cujo crescimento ficou em 64% – menos da metade da inflação no período (171%), verifica-se que este modelo de desenvolvimento tem baixo impacto na economia da cidade, pois não capilariza os meios de produção, se comparado com a produção do agronegócio de Cascavel.
O resultado do comparativo entre Cascavel e Foz fica evidenciado na enorme diferença na arrecadação estadual do ICMS. Para Cascavel, o Estado repassou 2,42 bilhões de reais no período, cerca de três vezes mais do que Foz recebeu: 0,82 bilhões de reais. Desse valor do ICMS que é arrecado em Foz, 73% é proveniente da produção de energia de Itaipu.
A produção fiscal é a principal fonte de arrecadação de Foz do Iguaçu e está associada a um modelo de desenvolvimento bem diferente do que o adotado por Cascavel.
A receita corrente de Cascavel cresceu 463% no período, fruto do aumento da produção que gera e continua gerando emprego, distribuindo renda e fomentando o desenvolvimento.
Caso contrário acontece com Foz do Iguaçu, onde sua principal fonte esta ligada ao ICMS da produção de Itaipu e o repasse de royalties, que representam 25% da receita corrente Valores estes que tendem a se estabilizar, em função de que a Itaipu chegou no pico de sua produção (não tem como instalar mais uma turbina) e a estabilidade do dólar.
Esta facilidade que até agora abasteceu a receita corrente de Foz fez com que uma elite do serviço público criasse um plano de cargos e salários ( 2º renda média do Paraná – excluindo Curitiba) que consumiu 3,5 bilhões de reais no período de 2002 a 2017, resultando num crescimento de 11,59% no número de servidores, oito vezes menor que o setor privado (92,62%). Os servidores públicos de Foz tiveram um ganho de 529 mil reais, mais que o dobro do setor privado (233 mil reais).
Comparando com Cascavel, evidencia-se uma conivência dos gestores (Sâmis da Silva, Paulo Mac Donald, Reni Pereira e Chico Brasileiro) com esta politica salarial da Prefeitura de Foz. A vizinha Cascavel teve um crescimento de 72% no número de servidores, seis vezes mais que Foz, mas o ganho médio do servidor em Cascavel foi de 347 mil reais, cerca de 40% do setor privado.
Grande número de servidores de Foz atingirá o tempo de aposentadoria nos próximos anos, pois o inicio da década de 90 foi quando se realizaram os grandes concursos públicos, em função da Constituição de 1988, que deu liberdade para os municípios criarem os regimes próprios.
No quadro comparativo, acima, verifica-se um equilíbrio do Fundo Previdenciário de Cascavel, em razão do modelo de desenvolvimento gerador do aumento da arrecadação das receitas correntes do Município, além de uma politica salarial municipal mais ajustada com o mercado privado. O que tem proporcionado um superávit desse fundo.
Por sua vez, Foz do Iguaçu deverá enfrentar enormes problemas para garantir, através de seu Fundo Previdenciário, as futuras aposentadorias.
Este colapso deve acontecer em razão do fraco desempenho da economia do município, que sofre uma estagnação há mais de duas décadas.
