O Não Viu? veicula nesta terça-feira (31) um texto de apoio, utilizado na Disciplina de Direito Tributário I, matutino, da Unifoz/Pr, elaborado pelo professor Luiz Antonio de Souza, sob o titulo: “Pandemia do Covid-19 e sintomas orçamentários”.
No trabalho, Souza analisa os efeitos iniciais orçamentários da Declaração de Calamidade Pública pelo Senado Federal, para combater a pandemia Covid-19.
O trabalho inclusive, guardadas as devidas proporções, pode ser aplicado no caso de Foz do Iguaçu, que também se encontra em Estado de Calamidade Pública e deve sofrer consequências orçamentárias.
O professor Luiz Antonio Souza é advogado formado pela PUC/PR, mestre em Direito Tributário PUC/SP, professor de Direito Tributário II na Unifoz/Pr, membro da Comissão de Direito Internacional e Relações Internacionais da OAB/Foz do Iguaçu.
Como trata-se de uma análise um pouco extensa, o texto pode ser acessado por meio de PDF. Basta, para isso, clicar aqui.
Boa leitura!
