A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA) autorizou a rescisão amigável do contrato atual com o Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Foz do Iguaçu, e, ao mesmo tempo, aprovou uma nova contratualização da unidade para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O hospital, localizado na Rua Morenitas, no Porto Meira, é administrado pelo CIS Centro Integrado em Saúde Ltda. A medida consta em dois despachos assinados pelo secretário estadual da Saúde, César Neves.
Novo contrato
A nova contratualização prevê a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS no Paraná.
O contrato terá vigência inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de dez anos, desde que sejam mantidas condições consideradas vantajosas para a administração pública.
O valor estimado é de:
- R$ 3.183.450,70 por mês;
- R$ 38.201.408,40 por ano;
- R$ 188.756,40 mensais provenientes de recursos federais;
- R$ 2.994.694,30 mensais do Tesouro Geral do Estado.
A contratação será realizada por meio de credenciamento, diante da possibilidade de o mesmo serviço ser prestado simultaneamente por diferentes contratados.
Por que o contrato antigo foi rescindido?
Segundo a SESA, a rescisão ocorre porque houve ampliação da oferta de atendimento, ultrapassando o limite de 25% previsto para alterações no contrato existente.
Por isso, o Estado optou por encerrar o contrato nº 0306.3398/2026 e realizar uma nova contratação.
A Secretaria afirma que a mudança não provocará interrupção nos serviços assistenciais, já que o hospital será recontratado por meio do novo processo de contratualização.
Outro recurso para a saúde
Nos documentos publicados pelo Estado também consta um convênio de R$ 598.480 para a Associação Beneficente de Ensino, Saúde e Serviço Social, de Assis Chateaubriand.
O recurso é proveniente de emenda parlamentar federal e será destinado à aquisição de exames laboratoriais para atendimento de usuários do SUS.