A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), por meio do Paraná Projetos, realizarão no dia 16 de dezembro uma audiência pública para discutir o processo de contratação das obras para implantação do Centre Pompidou Paraná, em Foz do Iguaçu.
O encontro será híbrido, possibilitando participação presencial e virtual da sociedade civil interessada, com início marcado para 13h30 e transmissão ao vivo pelo canal da SEEC no YouTube.
O objetivo da audiência é coletar manifestações e contribuições da sociedade para o aperfeiçoar os documentos de planejamento e licitação que envolvem a futura contratação, em regime de Contratação Integrada, destinada à elaboração dos projetos e à execução da obra do futuro museu.
A audiência pública é fundamentada no artigo 21 da lei federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, e no artigo 51 do decreto estadual nº 10.086/2022.