A Receita Federal decidiu explicar as novas medidas de fiscalização no transporte rodoviário de passageiros em Foz do Iguaçu. Segundo o órgão, a mudança foi adotada diante do aumento do uso de ônibus para o transporte irregular de mercadorias e busca reforçar o combate ao contrabando e descaminho.
A Receita afirma que a medida foi discutida com empresas de transporte, órgãos públicos e entidades do turismo e setor produtivo. Entre as entidades que teriam manifestado apoio estão a ACIFI, o Conselho Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Trânsito.
O que diz a Receita
- A medida tem finalidade aduaneira, e não de regulamentação do transporte de passageiros.
- O objetivo é criar condições mais adequadas para a fiscalização.
- A Receita afirma que já observa uma tendência de redução do transporte irregular de mercadorias.
- Os impactos sobre passageiros, empresas, mobilidade e turismo serão monitorados.
- Os procedimentos poderão ser ajustados conforme os resultados.
A Receita também relacionou o fortalecimento da fiscalização à redução da violência em Foz do Iguaçu. O órgão cita a queda da taxa de homicídios de 106 mortes por 100 mil habitantes em 2005 para 28,9 em 2025.
Segundo a instituição, o controle de fronteira, aliado às novas aduanas e à conclusão do novo Porto Seco, faz parte de um processo para fortalecer a segurança e, ao mesmo tempo, sustentar o crescimento do turismo, do comércio exterior e da logística na região.
A discussão, porém, está longe de terminar. A própria Receita admite que os efeitos da medida ainda serão acompanhados e que os procedimentos poderão ser aperfeiçoados conforme os impactos observados em Foz do Iguaçu.