Como se não existissem fronteiras ou países, grandes empresas do centro de Ciudad del Este estariam aceitando pagamentos via “PIX”, como se estivessem negociando do lado de cá da fronteira.
O uso do PIX é autorizado e regulamentado pela Central Banco do Brasil, mas o serviço não existe em território paraguaio, pelo menos para os órgãos de controle. Ou seja, do lado de lá da fronteira, as operações com uso do PIX são totalmente irregulares já que, teoricamente, possibilitam a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro do contrabando.
Apesar da existência de algumas denúncias encaminhadas ao Ministério Público e para a Delegacia de Crimes Econômicos, por parte do órgão de controle paraguaio, até o momento, não foram tomadas providências sobre essa prática, que pode representar um atentado à soberania financeira do Paraguai.
Irregular – De acordo com uma publicação do jornal LaClave, grandes empresas do micro centro de Ciudad del Este estariam usando o sistema de pagamento via PIX, como se estivessem no Brasil. O uso da ferramenta em território paraguaio é irregular pois possibilita a evasão de impostos. É que o IVA, Imposto de Valor Agregado, cobrado no país vizinho, por exemplo, não é computado no pagamento. Além disso, o dinheiro nem entra na conta da empresa em bancos paraguaios, mas é movimentado por financeiras de reputação duvidosa, que trabalham com bancos brasileiros.
Segundo explicações de especialistas, usando essa forma de pagamento, grandes comerciantes do Paraguai estão sonegando milhões em impostos e, ao mesmo tempo, lavando dinheiro do contrabando, já que existe a suspeita de que uma grande porcentagem de produtos eletrônicos entra no país vizinho ilegalmente.
De acordo com o LaClave, apesar dessas graves denúncias, as instituições pertinentes, principalmente a Subsecretaria de Estado de Tributação (SET), a Secretaria de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (SEPRELAD) e a Procuradoria de Crimes Econômicos, nada fizeram até o momento para sancionar os infratores.
O jornal também afirmou que existem até bancos no Paraguai que oferecem o serviço de transferências e pagamentos via PIX.
Com informações do LaClave
