A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento de Foz do Iguaçu informa que o serviço de emissão do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) está funcionando normalmente no portal da Prefeitura para as modalidades de compra e venda em geral e compra e venda por financiamento.
Já a emissão da guia do ITBI para operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida segue temporariamente fora do ar, em razão do processo de adaptação ao novo Sistema de Gestão Integrada (plataforma OXY-Elotech).
Durante este período de transição, os pedidos de ITBI devem ser feitos pelo site da Prefeitura. As guias de pagamento serão liberadas em até 24 horas, até que o sistema volte a operar de forma totalmente automatizada, garantindo maior agilidade e autonomia ao contribuinte.
O acesso deve ser feito pelo link:
https://foz.oxy.elotech.com.br/cidadao/declaracoes-itbi
Ao acessar o endereço, o contribuinte deve clicar no botão “Crie sua conta” para realizar o cadastro ou login. Em seguida, basta preencher as informações solicitadas, anexar os documentos necessários e enviar a declaração. Após o envio, a guia de recolhimento será gerada e disponibilizada em até 24 horas para emissão e pagamento. Em até 24 horas após o pagamento da guia, no mesmo link, o contribuinte poderá emitir a certidão de pagamento.
Essa funcionalidade está sendo utilizada provisoriamente, com o objetivo de atender à alta demanda pela emissão das guias de ITBI até que a nova ferramenta automática seja implementada. O parcelamento do imposto ainda não está disponível, e a Prefeitura informará quando essa opção for ativada.
Em até 24 horas, a guia de recolhimento estará disponível na mesma página da Declaração ITBI, junto com a opção de imprimir a certidão de pagamento após o recolhimento do imposto.
Passo a passo para solicitar o ITBI:
- Acesse o link e busque a opção “Declaração ITBI” na lateral esquerda da tela.
- Clique no botão “+” no canto inferior direito para iniciar uma nova declaração.
- Preencha as informações solicitadas, anexe os documentos e clique em “Próximo”.
- Na tela seguinte, adicione os compradores e vendedores clicando em “+ Novo” e salve cada registro.
- Após conferir o resumo da solicitação, clique em “Finalizar”.
