Em coletiva de imprensa realizada ontem (21), no Centro Binacional de Recepção de Visitantes de Itaipu, em Hernandarias, o presidente da Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou duas medidas destinadas a aliviar a carga fiscal dos contribuintes envolvidos no turismo de compras, que vigorará de 1 de novembro a 31 de dezembro.
A primeira medida: modificação da base de cálculo do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para importação de bens incluídos no turismo de compras, instituída pelo Decreto nº 8.048 .
O documento estabelece que, de 1º a 30 de novembro, a base tributável será de 10 por cento, depois será reduzida para 5 por cento, ou seja, durante todo o mês de dezembro.
A segunda medida: por meio do Decreto nº 8.047 , o Poder Executivo alterou, temporariamente, as alíquotas do Imposto sobre o Consumo Seletivo (ISC) para produtos tecnológicos e eletrônicos, que passarão a ser de 0,5%.
Traduzindo: as novas medidas visam tornar mais atraentes os preços do comércio de Ciudad del Este, em relação aos das lojas francas de Foz do Iguaçu, que estão ganhando força na região.
