O vereador eleito Ney Patrício é um dos mais cotados para assumir a presidência da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu na próxima legislatura.
Ele, inclusive, por ser o com mais idade entre os 15 vereadores eleitos, presidirá a primeira sessão do ano que vem, quando, então, os vereadores elegerão o presidente e os demais integrantes da mesa diretora.
Nessa história toda, um fato relevante chamou a atenção do Não Viu?: Patrício já foi presidente do Legislativo municipal em 2003, quando o então presidente do legislativo local, Adilson Rabelo, sofreu um atentado e ficou impossibilitado de exercer a função.
Ney tomou posse no dia 01/03/2003 e ficou até 31/12/2004. Só que, segundo o blog apurou, ele não poderia permanecer no cargo e teria de convocar uma nova eleição para a vaga de presidente imediatamente, segundo determina o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o que não ocorreu.
Salvo outro entendimento, o artigo 10 do regimento é claro:
“Vagando-se qualquer cargo da Mesa será realizada a eleição, no expediente da primeira sessão seguinte, para completar o biênio do mandato.
Parágrafo único. Em caso de renúncia ou destituição total da Mesa proceder-se-á a nova eleição na sessão imediata a que se deu a renúncia ou destituição, sob a Presidência do Vereador mais idoso dentre os presentes, observado o disposto no art. 7º e seus parágrafos”.
Interessante este episódio do Legislativo local, não?
