A decoração de Natal de Foz do Iguaçu volta a gerar questionamentos. Desta vez, o contrato de R$ 2,44 milhões com a empresa Bambusa Arquitetura Ltda., para a decoração natalina de 2025, é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Paraná (MPPR).
A Justiça determinou o prosseguimento do processo e a citação dos seis réus e da empresa, que terão 30 dias para apresentar defesa.
O que o MP questiona
- Contratação por inexigibilidade de licitação;
- Falta de comprovação de exclusividade da empresa;
- Possível restrição à concorrência;
- Suposta participação de agentes públicos e empresários na contratação.
O caso também já havia provocado questionamentos no TCE-PR, incluindo a suspensão de cerca de R$ 440 mil da última parcela do contrato.
E não é a primeira polêmica
Durante a gestão do prefeito Chico Brasileiro, a decoração de Natal de 2019 também provocou forte repercussão.
Na época, a Fundação Cultural, então sob comando de Juca Rodrigues, abriu uma licitação estimada em cerca de R$ 2 milhões. Um dos pontos mais questionados foi o aluguel de uma árvore de Natal de 28 metros por R$ 420 mil.
O caso gerou denúncias e críticas sobre os valores. Diante da repercussão, Chico Brasileiro determinou o cancelamento da licitação.
Pouco depois, novos editais para a decoração natalina foram publicados, mantendo o assunto no centro das discussões.
Agora, seis anos depois, a decoração de Natal de Foz volta a parar na Justiça. No caso de 2025, porém, as acusações ainda serão analisadas no processo e os envolvidos têm direito à defesa.