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Deputado do Paraná quer aumentar para 10 anos período de internação de menores infratores

Por Vinícius Ferreira
25 janeiro, 2018
| 1 min de leitura
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Ariel Machado sugeriu aumento no tempo de internação do jovem infrator. Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados

Esqueçam a redução de 18 para 16 anos da maioridade penal. Agora, a nova proposta é aumentar o tempo de internação dos menores infratores.

O relatório final da Comissão Especial, da Câmara dos Deputados, que examina propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, está pronto para ser votado no primeiro semestre deste ano.

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O ponto mais polêmico do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR), é o que endurece as medidas socioeducativas aos menores infratores. A proposta é que quando os crimes cometidos pelos adolescentes resultarem em morte, o período de internação vá aumentando gradativamente, de acordo com a idade, até no máximo dez anos. Atualmente, o menor só pode ficar internado em uma instituição por até três anos.

O presidente da Comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ressalta que o relatório é fruto de um ano de debates, para os quais foram convidadas entidades como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Ele lamenta que as medidas socioeducativas para os menores sejam leves diante da gravidade de algumas infrações.

Tags: Geral
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