O publicitário carioca Heleno Martinez de Almeida, 37 anos, teve uma grata surpresa quando conferiu a conta de energia do mês de janeiro: um desconto de R$ 35,48, quase 10% do valor total da fatura.
Ele foi um dos mais de 78 milhões de consumidores brasileiros beneficiados pelo chamado “bônus Itaipu”, medida aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
No total, cerca de R$ 1,3 bilhão será distribuído aos consumidores.
O bônus é uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras.
Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo.
De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta, podendo chegar a R$ 49, de acordo com o consumo.
Celeuma
Vale ressaltar que a imprensa chegou a noticiar a utilização desse dinheiro para pagar um prejuízo atribuído à usina (que a Itaipu não reconhece) de R$ 333 milhões, conforme pode ser conferido AQUI.
