Vinhos importados, hoje, pagam de impostos 56,21%; perfumes, 95,67%; vestuários (51,95%); chocolate, 35,27%; calçados, 51,95%; armações para óculos (33,92%).
No total, são seis impostos: Importação, IPI, Pis, Cofins, Adicional Cofins (para alguns), ICMS, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o lucro líquido.
Sabe o que as lojas francas ou free shops vão pagar de impostos na compra desses produtos? Uma taxa única de 6%.
Com isso, o vinho que a loja franca compra por R$ 100 poderá vender por R$ 119,05, considerando 10% de lucro mais o pagamento do tributo.
Entre as várias formas de funcionamento das lojas normais, considerando-se a que opera no regime Simples Nacional, este mesmo vinho sairá por R$ 210,27.
As que operam no sistema Lucro Presumido venderiam por R$ 281,23; e as que vendem com o sistema de Preço de Venda Lucro Real cobrariam R$ 269,95.
Todas com a mesma margem de lucro de 10%.
Mercadorias nacionais
No caso das mercadorias nacionais, as lojas francas terão apenas uma taxação de 3%.
Considerando a mesma lucratividade de 10% para todas, as francas poderão vender a preços entre 38,10% e 145,27% mais baratos que as empresas do Simples Nacional; de 48,95% a 311,91% que as empresas do Lucro Presumido; e de 38,65% a 222,30% que empresas tributadas pelo Lucro Real, sempre levando em conta os mesmos produtos: vinho, perfumes, vestuário, chocolate, calçados e armações para óculos.
Dá pra entender por que essas lojas podem ser um sucesso nas cidades de fronteira? Não só por competir com as lojas francas das cidades de países vizinhos, mas também porque poderiam oferecer produtos exclusivos, complementares aos que se vendem lá.
O estudo foi feito por professores da UDC (Leonor Venson de Souza, Sonir Gonçalves e Dauri Braga Brandão) e apresentado no “1° Seminário sobre a Instalação de Lojas Francas de Fronteira Terrestre em Foz do Iguaçu/PR e Cidades Gêmeas de Fronteira e seus Impactos”, na quinta-feira, em Foz do Iguaçu.
