O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) decidiu, nesta quarta-feira (6), aplicar medidas disciplinares aos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL), além de adiar a análise de outros processos mais graves.
Renato Freitas recebeu advertência escrita por falas na Tribuna contra Arruda. Já Ricardo Arruda foi punido com censura escrita por declarações no Plenário — decisão ainda passível de recurso.
O colegiado também arquivou uma denúncia contra Freitas relacionada a um ato simbólico e rejeitou um pedido de reconsideração.
Ao todo, seis representações foram analisadas, sendo cinco contra Freitas e uma contra Arruda. Parte dos pareceres, que pode levar à suspensão de prerrogativas ou até à perda de mandato, teve a votação adiada.
Segundo o presidente do Conselho, Delegado Jacovós (PL), há urgência na análise dos casos para evitar prescrição dos processos.
- Renato Freitas (PT):
- Protesto em Supermercado: Acusado de invadir e impedir o funcionamento de uma unidade do Super Muffato em Curitiba.
- Falas no Plenário: Punição de advertência escrita aplicada por ofensas ao deputado Ricardo Arruda na tribuna.
- Conflitos: Investigado por brigas em comissões, incluindo confusão na CCJ.
- Ricardo Arruda (PL):
- Ofensa à Ministra: Chamou a ministra do STF, Cármen Lúcia, de “bruxa”, resultando em relatório sugerindo censura escrita.
- Improbidade: Investigado pelo Ministério Público por um suposto esquema de “rachadinha” no valor de R$ 1 milhão, conforme os detalhes do Conselho de Ética da Alep.