O prefeito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna, oficializou a criação do Programa de Incentivo Fiscal Escalonado em Foz do Iguaçu, voltado para estimular empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município.
A nova legislação prevê a concessão de descontos progressivos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para empresas e investidores que desenvolverem projetos nessas áreas estratégicas.
Quais empreendimentos podem receber o desconto no IPTU?
De acordo com a lei, são considerados elegíveis a construção de:
- Meios de hospedagem, parques temáticos e atrativos naturais ou culturais
- Restaurantes, casas de espetáculo e espaços para eventos
- Museus, centros de memória e espaços de arte e cultura
- Estruturas voltadas ao turismo sustentável ou ecológico
- Projetos com soluções tecnológicas aplicadas ao turismo ou à cultura
Percentual de desconto no IPTU
Os empreendimentos aprovados no programa poderão usufruir de desconto escalonado no IPTU ao longo dos anos:
- 1º ano: 40% de desconto
- 2º ano: 30% de desconto
- 3º ano: 25% de desconto
- 4º ano: 20% de desconto
Incentivo ao desenvolvimento econômico local
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o turismo, incentivar a economia criativa e promover a inovação em Foz do Iguaçu, tornando a cidade ainda mais atrativa para investidores e novos negócios.